sexta-feira, 7 de julho de 2017

Prima de advogado de Braga, Carmem Lúcia se declara suspeita para julgar eleições no AM

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, se declarou suspeita para julgar os recursos contra a liminar que suspende as eleições suplementares no Amazonas.

A ministra alegou motivos de foro íntimo - ela é prima de terceiro grau do ex-presidente do STF Sepúlveda Pertence, um dos advogados de Eduardo Braga, candidato nas eleições  -para não julgar a questão. Pertence assumiu o caso um dia antes da decisão de Carmem Lúcia. Com isso, a responsabilidade para decidir a questão foi repassada para o vice-presidente do órgão, Dias Toffoli, conforme noticiou A CRÍTICA.
No entanto, Toffoli está fora do País - o STF está de férias e só retorna em 2 de agosto - e por conta disso não poderá julgar a questão. Advogados ouvidos por A CRÍTICA explicaram que quando um ministro não está, a decisão é repassada para os mais antigos. Com isso, a decisão ficará nas mãos de Celso de Mello, o decano do STF - ele está no órgão desde 1989, nomeado por José Sarney. 
Caso ele se julgue impedido de decidir, os próximos da fila serão Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes - presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Como a matéria é de urgência e foi encaminhada ao plantão do órgão, a decisão deve sair mesmo durante o recesso do Tribunal.  A Corte está de férias e só voltará do recesso no dia 2 de agosto. 
Até esta quinta-feria (5), três dos nove candidatos a eleição suplementar apresentaram recursos ao STF com o objetivo de derrubar a decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de 28 de junho, que estacionou o processo eleitoral no Estado.

Além de José Ricardo, também apresentaram recursos que tem por objetivo a retomada do processo eleitoral, o candidato da Rede Sustentabilidade, deputado Luiz Castro, moveu outros dois recursos, um mandado de segurança e um agravo regimental. A coligação “União pelo Amazonas”, do candidato Eduardo Braga (PMDB) também apresentou um agravo regimental.