sábado, 29 de julho de 2017

Centro de Detenção não vai suprir déficit de vagas no sistema prisional do Amazonas

O déficit de vagas no sistema prisional do Amazonas continuará sendo alto após a inauguração do Centro de Detenção Provisória Masculino 2 (CDPM 2), no quilômetro 8 da rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista), prevista para o início deste próximo mês.

O novo complexo terá capacidade para 571 presos, mas ainda é necessário  3,6 mil novas vagas para atender a demanda do Estado, de acordo com o secretário de Administração Penitenciária (Seap), Cleitman Coelho.
Há duas semanas, a superlotação e a falta de estrutura do sistema prisional do Estado foram destaques na Folha de São Paulo. O jornal mostrou que no interior, homens, mulheres e adolescentes presos dividiam o mesmo teto. “Não são todos os municípios. Estamos fazendo filtro, mas isso não está mais acontecendo. E os juízes estão empenhados em aplicar pena alternativa para evitar que isso aconteça. A questão é que no interior a situação é pior do que na capital”, disse Coelho. 
Conforme o secretário da Seap, o Amazonas tem mais de 9 mil presos. E os recursos federais que o Estado recebeu – depois do massacre de presos que deixou mais de 60 mortos, no início deste ano – foram utilizados para melhorias no sistema prisional e construção de duas novas unidades prisionais no interior. “R$ 15 milhões foram investidos em aparelhamento e R$ 32 milhões para a construção de duas cadeias em Manacapuru e Parintins. Ambas estão sendo licitadas”.
Quanto ao CDPM II, Cleitman Coelho disse que está com 96,17% das obras concluídas. De acordo com ele, a nova unidade será um presídio modelo de gestão, adotando procedimentos mais rígidos de triagem dos presos, além de ter um setor exclusivo para tratamento de dependentes químicos. “Nesse pavilhão os presos terão atendimento com especialistas para que não tenham crise de abstinência e não precise sair da unidade. Terão todo o suporte lá mesmo”. 
O CDPM II terá quatro pavilhões destinados a celas para os presos, além da ala para dependentes químicos, se tornando a primeira unidade do Amazonas a ter um espaço destinado a esse tipo de tratamento. Sua construção é objeto do Convênio nº 782455/2013, firmado entre o Ministério da Justiça e o Estado do Amazonas, no valor de mais de R$ 21,9 milhões.
Presídio
O presídio federal em Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus) está prestes a se tornar realidade. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o processo para construção da penitenciária está em andamento e já tem “ok” do município e do Estado. “O Depen recebeu, nesta sexta, ofício da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) sobre domínio da área”, informou.
Reforço nacional na segurança
A capital amazonense conta, desde janeiro, com a presença da Força Nacional de Segurança Pública, que está apoiando as ações da Polícia Militar no controle do Sistema Prisional do Estado. As equipes devem permanecer na cidade até 31 de dezembro, conforme autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A corporação desempenha ações de policiamento ostensivo e de radiopatrulhamento nos perímetros externos do sistema penitenciário de Manaus. Além do Amazonas, há efetivo da Força Nacional prestando apoio em segurança pública no Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Roraima, Mato Grosso do Sul e Sergipe.