quarta-feira, 12 de julho de 2017

Caso de contratações em gabinete do deputado Platiny Soares será investigado

O titular da 77ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, promotor Edilson Martins, classificou de grave a contratação de cinco parentes do chefe de gabinete do deputado Platiny Soares (DEM), Ruan Alves de Araújo, pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM). Três desses assessores do gabinete do deputado, segundo seus perfis nas redes sociais, residem no Rio de Janeiro.

Edilson Martins afirmou que o Ministério Público (MP) vai investigar o caso retratado por ele como de servidores ‘fantasmas’.  “Essa situação nem fica mais somente no campo do nepotismo, já é algo criminoso mesmo, porque se trata de servidores fantasmas. Além do nepotismo que é imoral, que fere o princípio da impessoalidade, da legalidade e da moralidade pública, é uma situação de servidores que recebem sem trabalhar. É bastante grave acontecer isso no seio de uma Assembleia Legislativa e com certeza com conivência da Mesa Diretora, o que é mais grave. O investigado direto será o deputado, do porque dele estar empregando essas pessoas que são todos parentes do chefe de gabinete”, explicou o promotor.
A contratação dos parentes do chefe de gabinete de Platiny foi divulgada em reportagem de A Crítica publicada na edição de terça-feira (11). Dos quadros da Polícia Militar do Amazonas, Ruan de Araújo é natural do Rio de Janeiro. Foram nomeados para o gabinete de Platiny o pai dele, Joaquim Alves de Araújo; a mãe, Rosângela Freire; e os irmãos Ruany, Roberta e Renato Alves de Araújo. A nomeação de todos eles foi publicada na edição do Diário Oficial da ALE-AM do dia 31 de janeiro deste ano, mesmo dia em que o chefe de gabinete foi premiado com o aumento de sua gratificação.
“Esses ‘outros familiares’ vão ser submetidos ao chefe, que é parente. É nepotismo também. O deputado pode até tentar dizer: “Ah, eu não sabia!” Nesse caso aí, o gestor pode até dizer que não sabia que era parente do chefe de gabinete, aí o MP-AM irá ter que comprovar o dolo e a deslealdade contra as instituições. Isso é algo que com certeza o MP-AM irá apurar e a autoridade que está praticando isso será responsabilizada”, afirmou Edilson Martins.
O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto de Almeida, declarou que o caso também será investigado pelo órgão. O caso foi encaminhado à procuradora de Contas, Evelyn Freire de Carvalho, responsável pela análise das contas da ALE-AM.
Carlos Alberto citou decisão do STF que proíbe o nepotismo no poder público. “A súmula 13 do STF  é bem clara mesmo. O caso como tal tem que ser investigado, mas também é lógico que antes de qualquer medida do tribunal existe o contraditório e a ampla defesa, então existe uma procuradoria específica para lidar com a ALE-AM neste biênio que cuida de transparência e dos processos. A ALE-AM está vinculada a essa procuradoria, que de certo vai interagir com a direção da ALE-AM para pedir informações sobre a questão e após as respostas vai agir conforme manda o rito processual. Vamos notificar a ALE-AM”, informou.
Presidente aguarda explicações
Apenas o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) cobrou, na terça-feira (11), da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), um posicionamento referente aos servidores contratados pelo também deputado Platiny Soares que não residem no Estado.
"A Assembleia precisa verificar essa situação que está sendo denunciada. O que eu estava questionando não era o fato do gabinete contratar parentes, mas estarem em outro Estado”, contou Wendling.
Para Luiz Castro (REDE), a prática não pode ser vista como algo normal na casa legislativa. O presidente da ALE-AM, Abdala Fraxe (PODE) afirmou que irá aguardar uma explicação por parte do deputado Platiny. “Não tive tempo de conversar com o deputado Platiny a respeito disso, mas com certeza absoluta ele irá dar uma explicação convincente nesse sentido e nós vamos ver que medidas vamos tomar ou não”, disse.