quinta-feira, 8 de junho de 2017

Para especialistas, ao menos dois ministros votarão com o relator

A menos que algum ministro peça vista do processo, o país passará esta quinta-feira (8) de olho no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre as sessões ordinárias da manhã e da noite, haverá uma extraordinária, durante a tarde.


Especialistas em questões jurídicas ouvidos pelo blog ficaram com a impressão de que pelo menos dois ministros tendem a acompanhar o relator da ação: a ministra Rosa Weber e o ministro Luiz Fux. 

Herman Benjamin deu vários sinais de que pedirá a cassação da chapa Dilma-Temer, mas a incerteza permanece porque só agora começará a ser lido o voto propriamente dito. 

O magistrado já leu suas considerações sobre as últimas preliminares e apresentou um voto detalhado defendendo a tese de que é preciso, por vários motivos, considerar os depoimentos da Odebrecht. 

Herman explicou que a Odebrecht foi citada na ação original. Em outro momento, disse que a delação da empresa era fato público e notório. 

Num terceiro ponto ainda lembrou que alguns dos colaboradores foram chamados para depor no TSE e, portanto, não se está usando o conteúdo da Lava Jato, mas os testemunhos prestados no próprio Tribunal. 

Neste momento, o ministro Napoleão Nunes Maia deu a impressão, num diálogo com o próprio Herman Benjamin, de que não é favorável a consideração dos depoimento da Odebrecht. 

Nunes Maia perguntou, por exemplo, se a delação da JBS não era também “pública e notória”, porque Herman havia dito que incluiu a Odebrecht justamente porque o caso era “público e notório”. 

Já os dois outros ministros - Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira - são os votos mais imprevisíveis da corte. Eles foram indicados recentemente para o TSE pelo presidente Michel Temer.

Enquanto o julgamento segue, o ministro Herman Benjamin vai se recuperando de uma forte gripe, que, no TSE, levou o apelido de "gripe Aije”, numa referência a “Ação de Investigação Judicial Eleitoral”. 

Se ninguém pedir vista, o país continuará de olho na corte eleitoral, como jamais esteve, até no fim de semana. Sessões foram  marcadas para a manhã, tarde e noite de sábado.