sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO E DE REPÚDIO

A liberdade de imprensa é valor fundamental da Democracia. Ainda quando usada de forma a atender interesses subalternos, temos de respeitá-la, mas nunca deixar de repor a verdade, quando necessário.

 E uma vez mais é necessário que se reponha a verdade, e sempre o faremos quando houver manipulação e distorções envolvendo minha pessoa. A  manifestação da Rede Diário de Comunicação, no dia de hoje, nada mais é que nova tentativa de constranger, chantagear e retaliar por termos desvendado o real motivo de suas manifestações. O lobby e a pressão de Cyro Anunciação, na aprovação do projeto de monitoramento de combustíveis dentro da Sefaz, se torna mais compreensível ainda quando se sabe que o mesmo também é proprietário de posto de combustível.

Portanto, na sequência de sua campanha difamatória, publica em nova manchete nesta quinta-feira, dia 22 de dezembro, “CRF da Sefaz beneficiou sócios de Afonso Lobo”. Trata-se de um jogo de palavras para confundir a opinião pública, tentando insinuar, sem coragem de afirmar, de que eu teria influenciado a decisão.

Desta vez, não teve sequer coragem de nos ouvir, como manda o bom jornalismo, pois sabia que teríamos desmontado todas as aleivosias, previamente. No bom jornalismo, ouve-se todos os lados envolvidos, dá-se espaço ao contraditório, não se acusa sem provas e muito menos têm-se medo de assinar as matérias que publica, como é mais uma vez o caso.

A sociedade já conhece os motivos dessa chantagem, ficando cada vez mais patente, como denunciei em carta aberta à sociedade na última terça-feira, dia 20 de dezembro, que o grupo usa seus veículos de comunicação não para fazer jornalismo, mas sim para chantagear e constranger agentes públicos quando tem interesses contrariados.

De toda forma, não fugiremos de nosso compromisso de desmistificar as mentiras. Vamos aos fatos, pois a nenhum covarde ataque deixarei de responder.

1 - O Conselho de Recursos Fiscais (CRF) é um órgão paritário (ou seja, de igual número de representantes dos contribuintes e da Sefaz), com reuniões públicas, pauta e decisões publicadas no Diário Oficial. Os contribuintes são representados por conselheiros da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas, representante da Federação do Comércio (Fecomércio), além de um procurador da Procuradoria Geral do Estado (PGE), portanto, tratando-se de um órgão colegiado, cujas decisões são coletivas;

2 - Para esclarecer o caso concreto: jamais participei de qualquer julgamento envolvendo a empresa de que sou sócio ou de que ex-sócios faziam parte. Neste período já havia deixado a presidência daquele Conselho. Fui presidente do CRF no período de 31 de janeiro de 2001 a 31 de janeiro de 2002, sendo que os processos julgados pelo Conselho, de interesse da empresa Moita Garcez Distribuidora Ltda (atualmente Tapajós Medicamentos) se deram entre 2002 e 2003, quando eu era apenas julgador em Câmara diversa daquela que  tratou de tais processos abordados pelo jornal. No período citado, o presidente do CRF era o auditor fiscal Ricardo Castro, que também participou da sessão de julgamento. Recomendo que se apure cada detalhe daquele julgado com o referido presidente.

3- Reafirmo, sou sócio minoritário cotista como permite a legislação vigente, desde 2003, da Tapajós Perfumaria, que nunca forneceu para quaisquer governos, sejam eles municipal, estadual e/ou federal, portanto nove anos antes de assumir o cargo de secretário da Fazenda, e nunca da Tapajós Medicamentos.

4 - O texto cita dispensas de licitações em prol da Tapajós Medicamentos, tentando de forma covarde insinuar no leitor a percepção que haveria algum tipo de beneficiamento em favor da empresa, contando com minha participação. Vale destacar, que jamais tive qualquer ingerência em processos que são cuidados pela Comissão Geral de Licitação do Estado (CGL). Recomendo identificar os responsáveis por essa área no governo da época.
5 - Como já disse, não me calarei com manchetes que tentam me constranger e difamar, que sequer respeitam os preceitos éticos do jornalismo. Não deixarei de responder nenhuma acusação leviana, infundada, que visa tão somente denegrir minha imagem como vingança por ter contrariado interesses da Rede Diário de Comunicação;

Em breve, estarei adotando as providências legais para resguardar minha honra e de minha família.