segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Omissão do governo e Congresso contra corrupção decepciona

Manaus- O Executivo e o Congresso brasileiros não contribuíram para o combate à corrupção, que tem sido conduzido pela polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário, disse o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos casos da operação Lava Jato.



Segundo ele, o Brasil enfrenta “corrupção sistêmica”, que vai além do pagamento de propinas na Petrobras, e é fruto de fragilidades culturais e institucionais. “Vamos ser claros:
o governo é o principal ator responsável por criar um ambiente político e econômico livre de corrupção sistêmica”, afirmou. “É necessário que outras instituições públicas, os Poderes Executivo e Legislativo, adotem políticas públicas destinadas a prevenir e combater a corrupção. Corrupção sistêmica não é e não pode ser um problema apenas do Poder Judiciário.”
Moro ressaltou que o Executivo e o Legislativo poderiam contribuir para a mudança desse cenário por meio da aprovação de leis que reforcem os mecanismos de prevenção e punição do desvio de recursos públicos. O Congresso analisa duas propostas nesse sentido, uma delas de iniciativa do Ministério Público Federal. Apesar das críticas, Moro ressaltou: “O atual governo disse em várias oportunidades que apoia e endossa as investigações”.
Além de drenar recursos públicos, a corrupção afeta decisões de investimentos do Estado e afasta empresas nacionais e internacionais de contratos públicos, observou Moro. Em auditoria divulgada em dezembro de 2014, a Controladoria-Geral da União concluiu que a estatal pagou 660 milhões de dólares a mais do que deveria pela